SEJAM BEM VINDOS AO NOSSO SITE
Colocamos à disposição dos usuários nosso Manual de Privacidade,
Política de Proteção de Dados e o Uso de Recursos tecnológicos de acordo com a
Lei 13.709/2018.
Caros amigos, como é de
conhecimento, a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA
ANDRÉ LUIZ (ASEAL), sem fins lucrativos, tem como finalidade precípua
estudar, praticar e difundir a Doutrina Espírita, conforme a Codificação feita
por ALLAN KARDEC, em seu tríplice aspecto de Ciência, Filosofia e
Religião.
Ao longo dos seus 45
anos, tem como escopo contribuir para que os seus Associados, Assistidos e
interessados na doutrina desenvolvam seus sentimentos mais puros de
fraternidade cristã, bem como as virtudes morais recomendadas no Novo
Testamento do Nosso Senhor Jesus Cristo.
Assim, de forma acessória
criamos e mantemos obras de filantropia, destinadas às
pessoas carentes e impossibilitadas de satisfazerem as
necessidades humanas por meio de recursos próprios, visando sempre
concomitantemente, a promoção social dos assistidos e a sua ascensão nas
escalas das virtudes morais e evangélicas.
Colocamos aqui a nossa
política de privacidade com detalhes acerca das nossas atividades práticas,
físicas e online, para que você, visitantes,
amigos, parceiros ou associados possam se sentir seguros.
O fornecimento de dados
pode ocorrer em diversas ações. Pelo site, temos o Portal com mensagens do
evangelho, datas comemorativas, eventos, palestras, atendimento fraterno e
eventuais novos campos.
Em nossa sede física,
recepcionamos documentos físicos necessários para a prestação de serviços
voluntários e outros realizados pela nossa Assistente Social e Psicóloga, e, em
alguns momentos devido a tecnologia disponível recebemos também em forma digital.
Esse cadastro torna-se necessário para que possamos fazer a análise das
solicitações pelas famílias assistidas.
O importante é que,
independentemente do meio, garantimos aos usuários total confidencialidade de
suas informações e transparência durante todo o tratamento.
Para que tenhamos um bom
relacionamento, a segurança é imprescindível, por isso estamos permanentemente
e constantemente avaliando e reforçando com assessoria especializada de software,
treinamentos e capacitação de nossos colaboradores, voluntários e associados.
Buscamos sempre garantir um ambiente favorável e
Protegido para todos, nos
mantendo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Para que fique claro
quanto a forma de tratamento de dados, vamos especificar abaixo de forma bem
simples o regulamento.
TRATAMENTO
DE DADOS
·
Como
é tratado a nossa Coleta de dados
O tratamento responsável de dados é a base da nossa prestação de serviço. Ao recebermos informações e documentos, realizamos a coleta dos dados, incluindo os dados pessoais estritamente necessários ao fim que se presta. Esta coleta se faz necessária para garantirmos o cumprimento ao atendimento das famílias assistidas pela ASEAL – (Associação Espírita André Luiz), a fim de viabilizar as solicitações com Cestas Básicas, Acompanhamento de Gestantes, Grupos de Estudos, Grupo de Convivência com crianças e adolescentes.
As assinaturas coletadas
durante o cadastro correspondem à veracidade das informações e a real
necessidade do auxílio nas atividades prestadas pela ASEAL, garantindo que os
dados fornecidos automaticamente estarão protegidos pelo sigilo.
A ASEAL garante que as
informações utilizadas para a realização dos trabalhos não serão compartilhadas
com terceiros, exceto se previamente e expressamente autorizadas pelo próprio
assistido (responsável pelo cadastro), ou em casos excepcionais (determinação
judicial ou obrigação legal).
Nesse sentido, reforçamos
que em nosso site, caso você ali deixe sua mensagem, pela qual possa ser
identificado, considera-se oficializado seu consentimento explícito para o
tratamento de seus dados pessoais, para a finalidade específica buscada.
·
Quanto
à utilização de Cookies
Cookies são aqueles arquivos que contém informações que identificam
seu navegador, histórico de navegação, pesquisas, bem como região e localização,
que normalmente são trocadas com as plataformas de análise de dados. Não realizamos qualquer tratamento de dados
dos seus cookies, ainda assim, você pode a qualquer instante, ativar em seu
navegador mecanismos para informá-lo quando os mesmos estiverem acionados ou
para evitar que sejam acionados.
· Quanto à Qualidade
Conforme acima
mencionado, você é o único responsável pelo fornecimento, apresentação e
atualização dos dados fornecidos. Desta forma, a ASEAL (Associação Espírita
André Luiz) não tem qualquer responsabilidade acerca da veracidade dos dados
cadastrados em seus registros. Assim, reforçamos: constantemente confira seus
dados para garantir a exatidão e qualidade destes, sempre nos informando sobre
qualquer alteração.
· Quanto ao Armazenamento de dados
Todos os dados coletados
são armazenados em ambiente seguro (físico ou digital) e controlados por prazo previsto em lei (Código de Defesa do Consumidor,
Marco Civil da Internet, entre outras), conforme a qualificação própria. São
armazenados atualmente em servidor próprio da ASEAL (Associação Espírita André
Luiz), podendo ser armazenados por meios de outras tecnologias desde que
proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequados às exigências legais
de âmbito nacional.
O acervo documental é
físico ou digitalizado, e organizado em ambientes que atendam as medidas de
segurança adequadas, acesso restrito dos responsáveis pelo manuseio desses
dados, obedecendo aos padrões de qualidade estabelecidos. Essa operação é
realizada por Associados/voluntários da ASEAL capacitados para a função.
·
Quanto
à Exclusão dos dados
A ASEAL procederá a
exclusão dos dados pessoais findo a sua utilidade/necessidade, por meio da
destruição do respectivo documento físico e a eliminação dos dados digitais
onde estavam armazenados.
Em qualquer destas
operações, é garantida a realização de procedimento seguro e irreversível, por
associados/voluntários, evitando a ocorrência de qualquer incidente de
segurança de dados.
·
Quanto
à Segurança
Todos os procedimentos de
tratamento de dados são frequentemente fiscalizados pela diretoria, mantendo
este acompanhamento na atualização de hardware e software.
Esta cultura protetiva é
demasiadamente aplicada durante o atendimento das famílias, na utilização
interna dos documentos pelos Grupos e durante a digitalização dos documentos
para armazenamento.
Importante ressaltar que
nenhuma operação, seja ela física ou digital, é absolutamente segura e/ou
impenetrável, por isso, caso você se depare com qualquer situação que configure
ou possa configurar violação de dados, imediatamente entre em contato conosco
pelos canais de comunicação próprios (apresentados ao final deste documento) narrando
detalhadamente a ocorrência. Nossa diretoria avaliará a situação, tomando as
medidas cabíveis para mitigar ao máximo eventuais danos oriundos da ocorrência,
conforme plano de resposta à violação pré
Determinado.
·
Identificação
do nosso DPO (Encarregado de Proteção de Dados)
A ASEAL possui uma
Diretoria legalmente constituída, assessorada por profissionais da área
jurídica e de tecnologia, se apresentando preparada para responder qualquer
solicitação dos titulares dos dados tratados.
A comunicação direta com
a ASEAL deve ser feita através do e-mail:
associacaoespiritaandreluiz@outlook.com
– Telefone (14)3443 1048
A função de Encarregado (DPO) é exercida
por: Emerson Rogério Lopes.
Lembramos que a qualquer
momento você pode revogar o consentimento de assistido da CASA, bem como
qualquer prestação de serviços através de nossos voluntários, assistente social
ou psicóloga.
·
Atualização
desta Política de Privacidade
Reservamos o direito de
periodicamente atualizar nossa política de privacidade. Assim, você pode
frequentemente revisá-la, uma vez que suas alterações e esclarecimentos
surtirão efeitos imediatamente após sua publicação.
Última atualização: 10/04/2022