Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

SEJAM BEM VINDOS AO NOSSO SITE

Colocamos à disposição dos usuários nosso Manual de Privacidade, Política de Proteção de Dados e o Uso de Recursos tecnológicos de acordo com a Lei 13.709/2018.

Caros amigos, como é de conhecimento, a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ (ASEAL), sem fins lucrativos, tem como finalidade precípua estudar, praticar e difundir a Doutrina Espírita, conforme a Codificação feita por ALLAN KARDEC, em seu tríplice aspecto de Ciência, Filosofia e Religião.

Ao longo dos seus 45 anos, tem como escopo contribuir para que os seus Associados, Assistidos e interessados na doutrina desenvolvam seus sentimentos mais puros de fraternidade cristã, bem como as virtudes morais recomendadas no Novo Testamento do Nosso Senhor Jesus Cristo.

Assim, de forma acessória criamos e mantemos obras de filantropia, destinadas às pessoas carentes e impossibilitadas de satisfazerem as necessidades humanas por meio de recursos próprios, visando sempre concomitantemente, a promoção social dos assistidos e a sua ascensão nas escalas das virtudes morais e evangélicas.

Colocamos aqui a nossa política de privacidade com detalhes acerca das nossas atividades práticas, físicas e online, para que você, visitantes, amigos, parceiros ou associados possam se sentir seguros.

O fornecimento de dados pode ocorrer em diversas ações. Pelo site, temos o Portal com mensagens do evangelho, datas comemorativas, eventos, palestras, atendimento fraterno e eventuais novos campos.

Em nossa sede física, recepcionamos documentos físicos necessários para a prestação de serviços voluntários e outros realizados pela nossa Assistente Social e Psicóloga, e, em alguns momentos devido a tecnologia disponível recebemos também em forma digital. Esse cadastro torna-se necessário para que possamos fazer a análise das solicitações pelas famílias assistidas.

O importante é que, independentemente do meio, garantimos aos usuários total confidencialidade de suas informações e transparência durante todo o tratamento.

Para que tenhamos um bom relacionamento, a segurança é imprescindível, por isso estamos permanentemente e constantemente avaliando e reforçando com assessoria especializada de software, treinamentos e capacitação de nossos colaboradores, voluntários e associados. Buscamos sempre garantir um ambiente favorável e

Protegido para todos, nos mantendo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. 

Para que fique claro quanto a forma de tratamento de dados, vamos especificar abaixo de forma bem simples o regulamento.

TRATAMENTO DE DADOS

·       Como é tratado a nossa Coleta de dados

O tratamento responsável de dados é a base da nossa prestação de serviço. Ao recebermos informações e documentos, realizamos a coleta dos dados, incluindo os dados pessoais estritamente necessários ao fim que se presta. Esta coleta se faz necessária para garantirmos o cumprimento ao atendimento das famílias assistidas pela ASEAL – (Associação Espírita André Luiz), a fim de viabilizar as solicitações com Cestas Básicas, Acompanhamento de Gestantes, Grupos de Estudos, Grupo de Convivência com crianças e adolescentes.

As assinaturas coletadas durante o cadastro correspondem à veracidade das informações e a real necessidade do auxílio nas atividades prestadas pela ASEAL, garantindo que os dados fornecidos automaticamente estarão protegidos pelo sigilo.

A ASEAL garante que as informações utilizadas para a realização dos trabalhos não serão compartilhadas com terceiros, exceto se previamente e expressamente autorizadas pelo próprio assistido (responsável pelo cadastro), ou em casos excepcionais (determinação judicial ou obrigação legal).

Nesse sentido, reforçamos que em nosso site, caso você ali deixe sua mensagem, pela qual possa ser identificado, considera-se oficializado seu consentimento explícito para o tratamento de seus dados pessoais, para a finalidade específica buscada.

·       Quanto à utilização de Cookies

Cookies são aqueles arquivos que contém informações que identificam seu navegador, histórico de navegação, pesquisas, bem como região e localização, que normalmente são trocadas com as plataformas de análise de dados. Não realizamos qualquer tratamento de dados dos seus cookies, ainda assim, você pode a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os mesmos estiverem acionados ou para evitar que sejam acionados.

·       Quanto à Qualidade

Conforme acima mencionado, você é o único responsável pelo fornecimento, apresentação e atualização dos dados fornecidos. Desta forma, a ASEAL (Associação Espírita André Luiz) não tem qualquer responsabilidade acerca da veracidade dos dados cadastrados em seus registros. Assim, reforçamos: constantemente confira seus dados para garantir a exatidão e qualidade destes, sempre nos informando sobre qualquer alteração.

 ·       Quanto ao Armazenamento de dados

Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro (físico ou digital) e controlados por prazo previsto em lei (Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, entre outras), conforme a qualificação própria. São armazenados atualmente em servidor próprio da ASEAL (Associação Espírita André Luiz), podendo ser armazenados por meios de outras tecnologias desde que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequados às exigências legais de âmbito nacional.

O acervo documental é físico ou digitalizado, e organizado em ambientes que atendam as medidas de segurança adequadas, acesso restrito dos responsáveis pelo manuseio desses dados, obedecendo aos padrões de qualidade estabelecidos. Essa operação é realizada por Associados/voluntários da ASEAL capacitados para a função. 

·       Quanto à Exclusão dos dados

A ASEAL procederá a exclusão dos dados pessoais findo a sua utilidade/necessidade, por meio da destruição do respectivo documento físico e a eliminação dos dados digitais onde estavam armazenados.

Em qualquer destas operações, é garantida a realização de procedimento seguro e irreversível, por associados/voluntários, evitando a ocorrência de qualquer incidente de segurança de dados.

·       Quanto à Segurança

Todos os procedimentos de tratamento de dados são frequentemente fiscalizados pela diretoria, mantendo este acompanhamento na atualização de hardware e software.

Esta cultura protetiva é demasiadamente aplicada durante o atendimento das famílias, na utilização interna dos documentos pelos Grupos e durante a digitalização dos documentos para armazenamento.

Importante ressaltar que nenhuma operação, seja ela física ou digital, é absolutamente segura e/ou impenetrável, por isso, caso você se depare com qualquer situação que configure ou possa configurar violação de dados, imediatamente entre em contato conosco pelos canais de comunicação próprios (apresentados ao final deste documento) narrando detalhadamente a ocorrência. Nossa diretoria avaliará a situação, tomando as medidas cabíveis para mitigar ao máximo eventuais danos oriundos da ocorrência, conforme plano de resposta à violação pré

Determinado.

·       Identificação do nosso DPO (Encarregado de Proteção de Dados)

A ASEAL possui uma Diretoria legalmente constituída, assessorada por profissionais da área jurídica e de tecnologia, se apresentando preparada para responder qualquer solicitação dos titulares dos dados tratados.

A comunicação direta com a ASEAL deve ser feita através do e-mail:  associacaoespiritaandreluiz@outlook.com – Telefone (14)3443 1048

A função de Encarregado (DPO) é exercida por: Emerson Rogério Lopes.

Lembramos que a qualquer momento você pode revogar o consentimento de assistido da CASA, bem como qualquer prestação de serviços através de nossos voluntários, assistente social ou psicóloga.

·       Atualização desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de periodicamente atualizar nossa política de privacidade. Assim, você pode frequentemente revisá-la, uma vez que suas alterações e esclarecimentos surtirão efeitos imediatamente após sua publicação.

Última atualização: 10/04/2022